O PROJETO
A gestão eficiente dos resíduos sólidos é um desafio para os municípios brasileiros, que buscam soluções capazes de atender às metas ambientais e sociais e ainda entregar, aos cidadãos, serviços com bom custo-benefício.
Entre as soluções para cuidar corretamente do lixo está a concessão dos serviços à iniciativa privada, por meio de contratos que garantam as melhores tarifas e contemplem metas de desempenho conectadas às políticas públicas para a preservação do meio ambiente e proteção social.
Para lidar com o desafio, em 2014, municípios do Centro-Oeste de Minas Gerais, região localizada entre o Rio Grande, o Rio Pará e o Alto São Francisco, uniram-se para criar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro, o CIAS, que busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).
O consórcio atuou na estruturação de uma concessão para os serviços de tratamento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos.
Os municípios participantes do projeto são: Abaeté, Araújo, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.
Com a concessão, R$ 413 milhões serão investidos em infraestrutura para tratamento e destinação correta dos resíduos da região, beneficiando, aproximadamente, 580 mil pessoas. A coleta continua a ser realizada pelos municípios e abastecerá o sistema de tratamento, equipado com infraestrutura moderna para reduzir o volume de rejeitos depositados em aterros sanitários.
O projeto prevê a instalação de dois Centros de Triagem Semiautomáticos e de uma Unidade de Valorização de Resíduos.
Além de fortalecer e ampliar a estrutura de coleta seletiva e reciclagem, a atração de investimentos privados vai possibilitar também o aproveitamento do potencial energético do lixo não reciclável, produzindo combustível a partir dos resíduos.
A proposta contempla a integração dos catadores e catadoras ao sistema de gestão de resíduos – prevendo contratação e remuneração. A estratégia proposta cria as bases para o fortalecimento das cooperativas como parceiras das prefeituras neste importante serviço ambiental.
Estão previstos 36 milhões de reais em investimentos na construção de galpões de apoio para triagem, equipados com maquinário moderno, melhorando as condições de trabalho e ampliando a capacidade de geração de renda com materiais recicláveis.
O projeto é estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio a estruturações de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) e conta com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República e com apoio do Ministério das Cidades.
A execução dos trabalhos contou com a assessoria de uma Consultoria Técnica Especializada Multidisciplinar constituída pelas empresas Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Felsberg Advogados, Giamundo Neto Advogados e Planos Engenharia.