DOCUMENTOS
O Edital e seus anexos estarão disponíveis nesta página a partir do dia 19/12/2025
Documentos do Edital
Edital
Anexo A - Definição de edital e anexos
Anexo B - Condições gerais de garantia da proposta
Anexo C - Diretrizes para elaboração da proposta comercial
Anexo D - Manual de procedimentos da B3
Anexo E - Cronograma da licitação
Anexo F - Modelos de cartas, procuração, declarações e outros documentos
Anexo G - Contrato e seus anexos
Anexo H - Plano de negócios referencial
Apêndice H.1 - Diretrizes para elaboração do plano de negócios
Anexo I - Termos de condições mínimas do seguro-garantia
Contrato
Minuta do Contrato
Anexo 1 - Edital e anexos
Anexo 2 - Definições do contrato e anexos
Anexo 3 - Atos constitutivos da Concessionária
Anexo 4 - Proposta comercial da licitante vencedora
Anexo 5 - Caderno de encargos
Anexo 6 - Diretrizes ambientais
Anexo 7 - Sistema de mensuração de desempenho
Anexo 8 - Estrutura tarifária
Anexo 9 - Relação de bens existentes
Apêndice 9.1 - Inventário de ativos existentes no sistema de RSU
Apêndice 9.2 - Lista de bens reversíveis
Anexo 10 - Termos de transferência de bens existentes
Anexo 11 - Condições gerais das apólices de seguros
Anexo 12 - Condições gerais da garantia de execução do contrato
Anexo 13 - Da fiscalização da Concessão
Anexo 14 - Contrato de interdependência
Anexo 15 - Termo de compromisso de gestão comercial
Anexo 16 - Diretrizes do acordo operativo
Anexo 17 - Matriz de riscos
Anexo 18 - Termos de condições mínimas do seguro-garantia
Documentos complementares
Programa de serviços de manejo de reísuos sólidos urbanos