Estudo aponta ações necessárias para implementar a gestão regional integrada de resíduos sólidos
Os levantamentos da infraestrutura necessária para avançar na estruturação de concessão para a gestão de resíduos sólidos no Centro-Oeste Mineiro apontam que há condições de implementar serviços capazes de responder às demandas do marco legal, melhorando o atendimento da população e mitigando riscos ambientais.
Na amostra analisada – composta por 30 municípios – observou-se a existência de poucos aterros sanitários licenciados capazes de receber rejeitos e tratá-los de forma ambientalmente correta, sendo necessária a implantação de um novo aterro para atendimento adequado.
O modelo definido considera que os municípios ficarão responsáveis pela coleta dos resíduos. Caberá também à administração, de cada uma das cidades envolvidas, a contratação das cooperativas de catadores de material reciclável para a realização do serviço de coleta seletiva.
As cooperativas e catadores também receberão apoio da concessionária vencedora da licitação, que deverá, obrigatoriamente, investir na construção de infraestrutura (galpões e centrais de comercialização) para promover a valorização dos resíduos. Estão previstos R$ 36 milhões em investimentos nesse tipo de infraestrutura ao longo dos 30 anos de contrato.
As soluções para a valorização dos resíduos estão detalhadas no estudo referencial, que servirá como base para a implementação dos serviços de tratamento e destinação final pela concessionária. As bases técnicas estabelecidas ampliam o valor econômico da reciclagem e permitem a utilização dos resíduos para a produção de combustível.
Vale ressaltar que o desenho de um projeto sustentável a longo prazo demanda a ampliação das iniciativas de educação ambiental, estimulando a população a participar do sistema de coleta seletiva. Essas ações estão indicadas no estudo.